Artigos

26
out

Contrato de aliança nos projetos da construção civil – Um estímulo ao crescimento conjunto e igualitário. A indústria da construção civil, no que tange ao âmbito internacional, vem desenvolvendo um modelo de estrutura de cooperativismo na elaboração de contratos, visando ao desenvolvimento conjunto das partes contratantes, ou seja, construtora e contratante. Ressalta-se que o setor da construção civil está diretamente ligado ao plano estratégico de acréscimo ao setor econômico de um país, pois está intimamente relacionado ao grande

26
out

O alto custo da lei 12.619 e a momentânea imunidade da construção Civil Promulgada em abril de 2012, uma lei federal tem preocupado o empresariado brasileiro. Os setores da produção e comercialização da indústria nacional já sentem os efeitos da fiscalização pela mais contundente das leis trabalhistas recentes: a lei 12.619/2012. Ao regulamentar os contratos de trabalho de motoristas, a referida lei já é motivo de

15
out

Questões de direito do trabalho na compra e venda de empresas.

Questões de direito do trabalho na compra e venda de empresas Na venda e aquisição de sociedades empresárias, é comum se dizer que quem adquire uma empresa adquire não só os seus bônus, mas também os seus ônus. E tal afirmativa bem retrata a realidade, visto que ela decorre de dispositivos legais que regulam o Direito Empresarial. E é por causa dessa assertiva que, quando há interesse em comprar ou vender empresas, são realizadas análises minuciosas de suas contas

11
out

Taxas de juros aplicáveis nos empréstimos…

Taxas de juros aplicáveis nos empréstimos entre particulares e segurança jurídica dos contratos Por diversas vezes, procurados a orientar clientes em negociações contratuais, somos questionados a respeito das taxas de juros permitidas pela lei civil. Normalmente somos questionados sobre qual a maior taxa de juros que pode ser utilizada em contratos de empréstimo entre particulares. E mais, até que limite tais taxas não sofrerão redução em eventual discussão judicial.  Os

09
out

A possibilidade de lavratura de uma única escritura para…

A possibilidade de lavratura de uma única escritura para operações sucessivas relativas a um mesmo imóvel Dúvida muito comum que atualmente vem surgindo, diante das diversas operações que vem ocorrendo nos dias atuais no aquecido mercado de imóveis, é quanto a possibilidade de, numa escriturar, anotarem-se duas sucessivas operações de compra e venda de determinado imóvel. Não são raras as vezes em que o investidor

05
out

Considerações acerca da regularização…

Considerações acerca da regularização de obra na Receita Federal  Ao concluir a construção de uma obra, o dono do imóvel, o construtor ou incorporador iniciam um ciclo de idas e vindas às Agências da Receita Federal para conseguirem obter a certidão de regularidade da obra para com a Previdência Social.  A aferição da regularidade de obras de construção civil, neste caso, decorre de uma densa legislação redigida sob uma linguagem

02
out

Custo e lucro Brasil: as mazelas enfrentadas…

Custo e lucro Brasil: as mazelas enfrentadas pelo empresário e consumidor, do início da cadeia produtiva às prateleiras.   O Brasil, há tempos, já não pode se orgulhar de ser um país barato para se viver. O gargalo supra e infraestrutural, o excesso de burocracia, as despesas desvirtuadas na cadeia produtiva e – como nunca podemos esquecer – a carga tributária confiscatória imposta pelo Estado fez com que fosse criado um termo

06
set

A impossibilidade de cobrança do IPI…

A impossibilidade de cobrança do IPI nas importações de bem para uso ou consumo promovidas por pessoa física. Importar: mandar vir ou trazer de país estranho[1]. A aludida definição elenca condutas praticadas em proporções colossais no mundo atual. Fomentadas pela globalização, fenômeno cuja evolução se justifica em grande parte pela modernização das tecnologias empregadas nos meios de transporte e comunicação, as operações de importação

19
jul

Seguro de crédito à exportação

Seguro de crédito à exportação Em virtude da crescente globalização na qual estamos inseridos, com a integração de mercados e o constante surgimento de anseios para conquistar novas parcerias comerciais, o comércio exterior desenvolveu-se profundamente nas últimas décadas, sendo fonte de rendas para inúmeras empresas do setor e fonte de emprego para milhares de trabalhadores. Contudo, junto com esse aumento da necessidade em realizar transações comerciais há o crescimento

26
jun

O papel e a importância dos controladores e a necessidade…

O papel e a importância dos controladores e a necessidade de transparência nas empresas familiares A revista exame de 2 de maio de 2012 trouxe dois paradigmas distintos no tocante a importância dos acionistas em empresas brasileiras. Ao tratar das maiores fortunas da bolsa, o periódico diz que o que diferencia os grandes investidores dos demais minoritários é o fato de que eles têm a capacidade de intervir nas empresas e melhorar