Author Archive

08
nov

Há grande chance de o procedimento ser validado em eventual discussão judicial, mormente se comprovada a expressa vontade da obreira em deixar o trabalho e realizar o acordo rescisório (sugere-se que por meio de e-mail ou declaração de próprio punho), e se essa for realizada com a assistência do Sindicato de classe ou do próprio Ministério do Trabalho. Com o advento da 13.497/17, a chamada “reforma trabalhista”, surgiu a possibilidade de rescisão amigável,

29
out

Leonardo Nunes Marques, sócio do Brum & Advogados Assoc…

Leonardo Nunes Marques, sócio do Brum & Advogados Associados, tem uma de suas obras citada no recente e importante livro “Execução Fiscal: Doutrina e Jurisprudência para utilização profissional”, de autoria de Lívia Dalla Bernardina, Cláudio Madureira e José Arildo Valadão.

18
set

A especialização em Direito Tributário da FDV – Faculdade de Direito de Vitória, no dia 18/09/2019, contou com a aula do sócio Leonardo Nunes Marques, sobre o tema "Ação Declaratória Tributária".

22
ago

No dia 22/08/2019, o sócio Leonardo Nunes Marques condu…

No dia 22/08/2019, o sócio Leonardo Nunes Marques conduziu o encontro voltado ao debate de questões controvertidas relativas ao PIS/COFINS, na especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.

16
ago

A aula da pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade…

A aula da pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, no dia 16/08/2019, sobre o tema "A tributação das operações financeiras", foi ministrada pelo sócio Leonardo Nunes Marques.

09
mai

Na noite de 09/05/2019, Leonardo Nunes Marques, tratou d…

Na noite de 09/05/2019, Leonardo Nunes Marques, tratou do tema "Sujeição ativa e passiva tributária", na pós-graduação de Direito Tributário da FDV.

27
mar

Na reunião do grupo de estudos de Direito Penal Tributário …

Na reunião do grupo de estudos de Direito Penal Tributário do Brum & Advogados Associados, do dia 27/03/2019, o tema "Causa superveniente de exclusão da tipicidade" ficou a cargo do coordenador Leonardo Nunes Marques.

25
fev

Dia 25/02/2019, na Subseção da OAB da Serra, o sócio Leo…

Dia 25/02/2019, na Subseção da OAB da Serra, o sócio Leonardo Nunes Marques apresentou a palestra "Responsabilidade do administrador pelas dívidas tributárias da pessoa jurídica".

12
fev

A edição de janeiro de 2019 da Revista Brasileira de Ciênci…

A edição de janeiro de 2019 da Revista Brasileira de Ciências Criminais contou com o artigo "O lançamento e o auto de infração como fontes de prova da materialidade do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/90", sobre Direito Penal Tributário, de autoria do sócio Leonardo Nunes Marques.

12
jan

Leonardo Nunes Marques concedeu entrevista ao programa…

Leonardo Nunes Marques concedeu entrevista ao programa Bom dia Espírito Santo, do jornal A Gazeta sobre a "Indisponibilização administrativa de bens do contribuinte pela União Federal".