Notícias

25
set

Foi publicado o artigo contendo comentários ao RESP nº 1492221, de autoria do sócio Leonardo Nunes Marques, na Revistas dos Tribunais nº 993/2018 intitulado "Utilização dos índices de remuneração básica da caderneta de poupança, para fins de atualização monetária e compensação da mora (juros de mora) dos débitos da Fazenda Pública".

25
set

Por mais um ano, Leonardo Nunes Marques foi apontado como um dos 500 advogados mais admirados do Brasil! E a Brum & Advogados Associados figurou como uma das 500 sociedades de maior destaque do país!

25
set

Leonardo Nunes Marques, na condição de presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, ministrou, no dia 12/11/2018, a primeira palestra do projeto Cidadania Fiscal na Escola, no Colégio PIO XII.

25
set

Leonardo Nunes Marques concedeu entrevista ao programa Bom dia Espírito Santo, do jornal A Gazeta sobre a "Indisponibilização administrativa de bens do contribuinte pela União Federal".

25
set

A edição de janeiro de 2019 da Revista Brasileira de Ciências Criminais contou com o artigo "O lançamento e o auto de infração como fontes de prova da materialidade do crime previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei 8.137/90", sobre Direito Penal Tributário, de autoria do sócio Leonardo Nunes Marques.

25
set

Na reunião do grupo de estudos de Direito Penal Tributário do Brum & Advogados Associados, do dia 27/03/2019, o tema "Causa superveniente de exclusão da tipicidade" ficou a cargo do coordenador Leonardo Nunes Marques.