O Coordenador da área Tributária do escritório Leonardo Nunes Marques, no jornal A Gazeta do dia 04/11/2020, ressaltou a importância do cumprimento das obrigações acessórias tributárias.
https://www.agazeta.com.br/artigos/nao-emitir-nota-fiscal-e-uma-falha-que-pode-custar-caro-1120
O polêmico tema da prescrição nos crimes contra a ordem tributária é abordado no artigo recém publicado pelo sócio Leonardo Marques, na Revista de Direito Tributário Contemporâneo da conceituada editora Revista dos Tribunais.
No dia 21/08/2020, o tema “Reforma Tributária e o Impacto nas Sociedades Profissionais” esteve em pauta na reunião do CESA/ES – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Seccional Espírito Santo – e o sócio Leonardo
Usinas produtoras de etanol obtêm liminares garantindo a continuidade de suas operações independentemente de pendências fiscais
Paulo Rômulo Maciel de Souza Júnior
A apresentação de certidões negativas ou comprovante de
O sócio Leonardo Marques participará do debate promovido pelo CESA/ES – Centro de Estudos das Sociedade de Advogados - sobre a “Reforma Tributária e o Impacto nas Sociedades Profissionais”, no dia 21/08/2020. O evento contará com
Não incide contribuição previdenciária patronal sobre o salário maternidade
Julie Anna Morais
Barbara de Oliveira Breciani
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, na
STF decide que acordos individuais que versam sobre redução de salário e suspensão contratual têm vigência imediata
Não obstante o STF tenha rejeitado os embargos declaratórios opostos pela Advocacia Geral da União nos
O sócio Leonardo Nunes Marques, no dia 06/04/2020, contribuiu para o debate sobre a repercussão da criminalização do inadimplemento do ICMS nesse momento de crise econômica, por meio da publicação do artigo “ICMS: Supremo diferencia sonegador
Liminar concedida pelo STF determina que acordos para redução de salários e suspensão contratual apenas terão validade após manifestação do sindicato laboral
Em liminar proferida na data de ontem (06/04/2020), no julgamento da
MP 944/2020 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos - Crédito para financiamento da folha de pagamento mediante estabilidade de empregos
Através da MP 944/2020 a presidência da república instituiu o Programa Emergencial