Notícias

STF decide que acordos individuais que versam sobre redução d…

STF decide que acordos individuais que versam sobre redução de salário e suspensão contratual têm vigência imediata Não obstante o STF tenha rejeitado os embargos declaratórios opostos pela Advocacia Geral da União nos

O sócio Leonardo Nunes Marques, no dia 06/04/2020, contribuiu …

O sócio Leonardo Nunes Marques, no dia 06/04/2020, contribuiu para o debate sobre a repercussão da criminalização do inadimplemento do ICMS nesse momento de crise econômica, por meio da publicação do artigo “ICMS: Supremo diferencia sonegador

Liminar concedida pelo STF determina que acordos para redução…

Liminar concedida pelo STF determina que acordos para redução de salários e suspensão contratual apenas terão validade após manifestação do sindicato laboral  Em liminar proferida na data de ontem (06/04/2020), no julgamento da

MP 944/2020 – Programa Emergencial de Suporte a Empregos – …

MP 944/2020 - Programa Emergencial de Suporte a Empregos - Crédito para financiamento da folha de pagamento mediante estabilidade de empregos Através da MP 944/2020 a presidência da república instituiu o Programa Emergencial

O governo anunciou nessa quarta, 1º de abril de 2020, com a pub….

O governo anunciou nessa quarta, 1º de abril de 2020, com a publicação da MP 936/2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado

Considerações sobre a possibilidade de redução da jornada de…

Considerações sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho e dos salários por motivo de força maior relacionado à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) Foi divulgada pelo governo, no dia 22 de

Resumo das medidas trabalhistas regulamentadas pelo Gover…

Resumo das medidas trabalhistas regulamentadas pelo Governo através da MP 927/2020 para enfrentamento do estado de calamidade pública decretado em razão da Pandemia Mundial causada pelo coronavírus (COVID-19) O governo publicou no fim

Órgãos fazendários prorrogam prazos e facilitam a quitação de….

Órgãos fazendários prorrogam prazos e facilitam a quitação de tributos pelos contribuintes Diante das medidas determinadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS e pelo Ministério da Saúde no Brasil para a

Abordagem trabalhista em época de epidemia mundial…

Abordagem trabalhista em época de epidemia mundial causada pelo COVID 19 Thyara Desteffani Stelzer Rovetta - Advogada trabalhista do Brum & Advogados Associados Em

No jornal A Gazeta do dia 16/11/2019, o sócio Leonardo Nun…

No jornal A Gazeta do dia 16/11/2019, o sócio Leonardo Nunes Marques publicou um artigo em que propôs algumas reflexões sobre o imposto sobre grandes fortunas, em virtude do ajuizamento da ADO 55 pelo PSOL.