Entre os dias 22 e 24 de maio, o Dr. Fábio Muniz Farias, representando o Brum & Advogados Associados, participou do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, promovido pelo Conselho Seccional da OAB do Espírito Santo, por meio de sua Comissão de Diversidade Sexual. Durante os três dias de congresso, especialistas e estudiosos do tema debateram sobre educação, saúde, filiação e outros temas com foco no Direito Homoafetivo.
Na última semana os Drs. Ricardo Barros Brum e Arnaldo Brasil Fraga passaram a compor a Comissão de Relações Internacionais da OAB/ES, com atribuição para representar o Conselho Seccional na articulação com organismos nacionais e internacionais, acadêmicos, governamentais e privados, bem como com órgãos de representação da advocacia, dentre outras. A partir de agora, os profissionais do Brum & Advogados Associados contribuem com o fortalecimento da classe em atuação em duas das comissões do Conselho Seccional.
O Conselho Nacional de Justiça aprovou no último dia 14 a Resolução nº 175, em vigor desde sua publicação em 15.05.2013, que impõe vedação às autoridades competentes a recusarem a promover habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Isto significa que a partir de então os cartórios extrajudiciais responsáveis pelos atos de registro civil estão obrigados a celebrarem todos os atos necessários
O sócio Leonardo Nunes Marques ministrou, no dia 23/04/2013, em Cachoeiro de Itapemirim, a palestra intitulada “Planejamento tributário e sua importância para o processo decisório”, no evento organizado pela Faculdade São Camilo, em homenagem ao dia do Contador.
A B2L fez ontem sua terceira reunião mensal em São Paulo. Além de discutir os projetos e negócios em andamento, o objetivo principal das reuniões mensais, ontem foi feita uma visita à Planner, instituição financeira com 16 anos de mercado que atualmente trabalha nos seguintes segmentos: Operações com títulos e valores mobiliários Agente Fiduciário Administração de Recursos Pesquisa Câmbio Investiment Banking O objetivo da reunião
O advogado Stephan Holanda Pandolfi, responsável pela área ambiental do Brum & Advogados Associados, publicou artigo de sua autoria na Revista L&C – Revista de Administração Pública e Política do mês de março/2013, nº. 177. O artigo intitulado “O Documento de Origem Florestal na atividade de transporte de produtos e subprodutos de origem florestal: implicações administrativas e criminais” aborda aspectos jurídicos e práticos do DOF para os transportadores de cargas florestais.
Foram debatidas, nesta sexta-feira, dia 12 de abril de 2013, no Comitê-Geral de Discussões do Brum & Advogados, as relações econômicas intergovernamentais e o papel do Brasil no cenário mundial. A discussão se voltou, especificamente, à criação do mega bloco entre Estados Unidos e a União Européia e a falta de ações do governo brasileiro para expandir sua influência econômica no mundo, ante os entraves da tarifa externa comum do Mercosul. O tema desta semana foi
Constitui tese jurídica defendida pelos integrantes da área tributária da Brum & Advogados Associados a de que as Leis nº 10.637/02 e 10.833/03 são ilegitimamente interpretadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, de maneira a restringir o reconhecimento do direito de crédito para fins de abatimento das contribuições devidas a título de PIS e de COFINS, no regime da não-cumulatividade. As Instruções Normativas editadas pelo Fisco com o objetivo de regulamentar o conceito de insumo
O roubo frente às normas de responsabilidade civil do transportador rodoviário de cargas O transporte rodoviário, atualmente, se apresenta como um dos principais meios de distribuição de cargas no Brasil, promovendo a integração de diversas regiões, impulsionando os mais variados fornecimentos de mercadorias. Apesar do crescente desenvolvimento do setor de transporte constata-se um fator extremamente comprometedor na referida atividade, qual seja, a insegurança pública das rodovias brasileiras. Isso, porque cada
No domingo, dia 24 de março de 2013, os membros do escritório Brum & Advogados Roberto Baumgarten Kuster, Yasmin Figueira Costa e Fabio Muniz Farias compareceram ao ato público em homenagem ao juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado há 10 anos. O ato público consistiu em uma caminhada pela orla da Praia de Camburi, do quiosque nº 1 ao Clube dos Oficiais. Ao fim da passeata, os organizadores do evento disponibilizaram um grande painel, com
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