O sócio Leonardo Nunes Marques, no dia 30/09/2014, ministrou palestra na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim – FDCI – sobre o tema Processo Administrativo Fiscal Federal.
SEMANA DO ADVOGADO Tendo em vista a proximidade do dia do advogado, nós do Brum e Advogados Associados resolvemos dar início as comemorações com uma palestra com o tema: A visão contemporânea do STJ sobre o dano moral. Palestrante: Gilberto Fachetti Silvestre É Professor Adjunto I do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Professor Adjunto III da Universidade Vila Velha (UVV). É doutorando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica
O sócio Leonardo Nunes Marques publicou o artigo científico “A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente”, na conceituada Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Editora RT, em seu volume 116. O artigo trata da possibilidade de se utilizar legitimamente o tributo como estímulo à proteção do meio ambiente.
Brum & Advogados se veste de rosa – Como demonstração de apoio à causa do Outubro Rosa, os integrantes do Brum & Advogados se vestiram hoje, 11/10/2013, com a cor da campanha como uma forma singela de contribuir com a divulgação da mensagem à sociedade e às mulheres quanto à importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Conheça outras iniciativas e histórias narradas pela jornalista Natalie Marino, que também conta sua própria
No último dia 09 de outubro, o Brum & Advogados Associados, na pessoa do advogado Gustavo Miguez Costa, esteve presente no primeiro Seminário de Direito Marítimo e Portuário do Espírito Santo, realizado no auditório da FDV – Faculdade de Direito de Vitória. O referido seminário contou com a presença da Subsecretária de Comércio Exterior do Espírito Santo, do gerente de fiscalização da ANTAQ, do superintendente da CODESA, dentre outras autoridades capixabas. O seminário
A I Semana de Estudos Jurídicos, realizada pela Faculdade Pitágoras de Linhares/ES, ocorreu entre os dias 12 e 16 de agosto, com o tema “Atualidades Jurídicas”. O evento teve como objetivo possibilitar aos estudantes o contato com assuntos atuais do mundo jurídico. Participou do evento como palestrante, Leonardo Nunes Marques, advogado do Brum & Advogados Associados e membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, apresentando o tema “Guerra Fiscal/Guerra dos Portos”.
A exigência da integralização de capital social mínimo pelas empresas comerciais atacadistas contida no RICMS/ES O Poder Executivo estadual, em 29/05/2012, editou o Decreto nº 3020-R, que, alterando a redação do RICMS, estabeleceu a obrigação de os estabelecimentos comerciais atacadistas promoverem a integralização do capital social mínimo de duzentos mil reais, até 30 de junho de 2013, sob pena de suspensão da inscrição estadual da pessoa jurídica. A exigência em
O universo de empresas atuantes no território nacional e o elevado volume de suas atividades garantem às fazendas públicas recordes de arrecadação, e, em contrapartida, aos contribuintes, impactantes limitações à utilização de recursos econômicos próprios em prol do seu crescimento. Nesse cenário, todo e qualquer pagamento ao fisco deve ser precedido de minuciosa análise quanto à legitimidade da cobrança, a fim de que o máximo possível das receitas obtidas pelas sociedades empresárias
O sócio Leonardo Nunes Marques, secretário da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil-ES, participa de reunião com o Procurador Chefe da Fazenda Nacional no ES, com o objetivo de tratar de prerrogativas da classe. Confira notícia veiculada no site da OAB: http://oabes.org.br/noticias/555141/ OAB-ES defende prerrogativas dos advogados em reunião na Procuraria da Fazenda Nacional no Estado Membros da Comissão de Estudos Tributários da
O Comitê-Geral de Discussões do Brum & Advogados, na última sexta-feira, dia 14 de junho de 2013, se dedicou à discussão do relacionamento entre os Departamentos Jurídicos Corporativos e os Escritórios de Advocacia e às maneiras pelas quais é possível harmonizar essa relação e obter resultados de forma mais eficiente. O tema apresentado e posto em debate pela Dra. Sophie Porto.
Vitória - ES