O sócio Leonardo Nunes Marques, Presidente da Comissão Especial de Estudos Tributários da OAB/ES, esteve, ontem, juntamente com o Dr. Homero Mafra, Presidente da Seccional da OAB/ES, no Conselho Federal da OAB discutindo a inclusão da sociedade unipessoal de advocacia no SIMPLES NACIONAL. Vejam, a propósito, a notícia disponibilizada no sítio da OAB Federal: Advogado individual tem direito ao Simples, conclui OAB quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 às 13h05
O sócio Leonardo Nunes Marques foi escolhido para a Presidência da Comissão Especial de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo, conforme Portaria nº 26, de 18/01/2016.
O sócio Leonardo Nunes Marques, na qualidade de Secretário da Comissão de Estudos Tributários, participou diretamente da confecção do mandado de segurança impetrado pela OAB/ES que resultou no deferimento da liminar determinando à Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Rio de Janeiro que disponibilize as pautas de julgamento dos procedimentos administrativos fiscais e admita a presença dos contribuintes e de seus advogados nas sessões de julgamento. A propósito, leia-se notícia disponibilizada na imprensa nacional:
A advogada da área tributária, Lívia Dalla Bernradina Abreu, participou, nos dias 01 a 03 de maio, do V Fórum Permanente de Processualista Civis. O fórum tem por escopo elaborar e aprovar enunciados que sirvam de orientação na interpretação do Novo Código de Processo Civil, aprovado em março deste ano. Estiveram presentes grandes nomes da doutrina brasileira, tais como Alexandre Freitas Câmara, Fredie Diddier e Leonardo Carneiro da Cunha
O sócio Leonardo Nunes Marques participará, no dia 30/03/2015, às 19h, na sede da OAB/ES, do evento “Conversando Com”, organizado pela Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira, com o objetivo de levar ao conhecimento dos jovens advogados um pouco da prática da advocacia tributária.
O sócio Leonardo Nunes Marques, membro da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, ministrou, no dia 15/01/2015, palestra sobre o Supersimples para as sociedades de advogados, no auditório da OAB/ES. Veja a matéria completa no link: www.oabes.org.br/noticias/556250
Inscrições abertas: OAB-ES promoverá palestra sobre a adesão da advocacia ao Supersimples dia 15, às 18 horas A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizará uma palestra sobre a adesão da advocacia ao Supersimples. A palestra será proferida pelo advogado e membro da Comissão de Estudos Tributários Leonardo Nunes, dia 15 de janeiro, às 18 horas, no Auditório da Seccional. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo
Nos dia 10 e 17 do mês de Dezembro, o sócio Leonardo Nunes Marques ministrou, na Prefeitura Municipal de Vila Velha, palestras sobre o tema “Processo Administrativo Fiscal” para os integrantes da Secretaria de Finanças e os Conselheiros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais.
O sócio Leonardo Nunes Marques publicou o artigo científico intitulado “O RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO BENEFÍCIO FISCAL E A OBRIGAÇÃO DE O ESTADO CONCEDENTE PROMOVER A ARRECADAÇÃO DO ICMS NÃO RECOLHIDO”, na Revista Tributária e de Finanças Públicas nº 119, da Editora RT.
No dia 27/09/2014, o sócio Leonardo Nunes Marques concedeu entrevista ao jornal A Gazeta sobre a ação popular ajuizada pelo Brum & Advogados Associados com o objetivo de alterar os limites marítimos do Estado do Espírito Santo para fins de distribuição de royalties oriundos da exploração do petróleo. A Gazeta 27-09-2014 - Capa A Gazeta 27-09-2014 - Economia - pág. 34
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