No dia 31/08/2018, Leonardo Nunes Marques, Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES e sócio do Brum Advogados Associados, ministrou a palestra intitulada “A utilização da presunção do art. 42, da Lei nº 9.430/96, para a caracterização do crime contra a ordem tributária”, na Subseção da OAB de Linhares/ES.
A Semana da Advocacia, organizada pela OAB/ES, contou, no dia 09/08/2018, com a palestra do sócio Leonardo Nunes Marques, sobre o tema “A tributação da advocacia nos 30 anos do Sistema Tributário Constitucional.
Foi publicado o artigo contendo comentários ao RESP nº 1492221, de autoria do sócio Leonardo Nunes Marques, na Revistas dos Tribunais nº 993/2018 intitulado "Utilização dos índices de remuneração básica da caderneta de poupança, para fins de atualização monetária e compensação da mora (juros de mora) dos débitos da Fazenda Pública".
A OAB/ES e a ESA/ES promoverão a Semana da Advocacia, evento que ocorrerá nos dias 08 e 09 de agosto, no Centro de Convenções de Vitória, e contará com a participação de diversos doutrinadores de renome nacional. O sócio Leonardo Nunes Marques ficará incumbido de palestrar sobre o tema “A tributação da advocacia nos 30 anos do Sistema Tributário Constitucional.
Na Subseção da OAB/ES de Cachoeiro de Itapemirim, no dia 27/04/2018, o sócio Leonardo Nunes Marques, Presidente da Comissão Especial de Estudos Tributários da OAB/ES, ministrou a palestra “O lançamento tributário e o auto de infração como fontes de prova da materialidade do crime contra a ordem tributária”.
O sócio Leonardo Nunes Marques publicou o artigo intitulado “Bloqueio de bens e direitos”, no jornal A Gazeta do dia 06/03/2018.
O jornal A Gazeta do dia 22/02/18 colheu o entendimento do sócio Leonardo Nunes Marques a respeito da avaliação do governo de aumentar tributos para suportar as despesas públicas.
O especialista em Direito Penal Tributário, Leonardo Nunes Marques, publicou, no jornal A Gazeta do dia 22/01/18, o comentário intitulado “Sonegação fiscal no cenário de insegurança jurídica”.
Na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Estudos Tributários da OAB, o sócio Leonardo Nunes Marques, no dia 18/01/2018, concedeu entrevista, no Bom Dia Espírito Santo, sobre a autorização legal outorgada à União Federal para tornar indisponíveis bens e direitos de seus devedores sem a necessidade do aval do Poder Judiciário. Na oportunidade, o advogado destacou que, a despeito do grande volume da dívida ativa e da incapacidade do Poder Judiciário de
Reforma Trabalhista A sócia Riane Barbosa Corrêa, durante os meses de outubro e novembro reuniu com alguns clientes esclarecendo dúvidas acerca da Reforma Trabalhista. A Reforma altera inúmeros aspectos das relações de trabalho assim como no processo do trabalho. Algumas mudanças: Acordo entre empresa e sindicato vale mais que a lei; As férias vão poder ser divididas em até três períodos;
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