Outubro Rosa: o escritório Brum & Advogados Associados apoia a causa!
Mais uma evidência da excelência da atuação da Brum & Advogados Associados na área do Direito Penal Tributário é a publicação do novo artigo sobre o tema elaborado pelo sócio Leonardo Nunes Marques. Trata-se de comentários sobre o RESP 1630109, veiculados pela Revista dos Tribunais, volume 982, em agosto deste ano. O texto trata da possibilidade de extinção da punibilidade, pelo pagamento, do crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, inc. V, c/c parágrafo
No dia 08/06/2017, no auditório da OAB/ES, ocorreu, sob a coordenação científica do sócio Leonardo Nunes Marques, Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, o curso de Direito Contábil. O evento contou com as palestras dos professores Fábio Moraes da Costa e Rogério Dias Correa.
O sócio Leonardo Nunes Marques, Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, participou da reunião nacional de presidentes de comissões tributárias da OAB, na sede do Conselho Federal da instituição, no dia 06/06/2017.
OAB-ES entra com Mandado de Segurança para garantir correção da tabela de Imposto de Renda A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio de seu presidente, Homero Mafra, entrou com mandado de segurança e pedido de liminar na Justiça Federal, contra ato do Superintendente da 7ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, solicitando a correção monetária da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física
Os sócios Leonardo Nunes Marques e Ricardo Barros Brum esclareceram dúvidas de natureza tributária e societária sobre a Sociedade Unipessoal de Advocacia, no dia 22/03/2017, na sede da OAB/ES. http://www.oabes.org.br/noticias/palestras-na-esaoab-es-esclarecem-duvidas-sobre-sociedade-unipessoal--558025.html
No dia 22/03/17, às 18:30h, na sede da OAB/ES, os sócios Leonardo Nunes Marques e Ricardo Barros Brum ministrarão palestra sobre o tema “Sociedade Unipessoal de Advocacia: aspectos societários e tributários”. http://www.oabes.org.br/esa/cursos/presenciais/iD1r3Z/
O sócio Leonardo Nunes Marques está na lista dos “Advogados Mais Admirados do Brasil”, da Revista Análise Advocacia 500, da edição de 2016. A relação dos profissionais de destaque é elaborada a partir da opinião dos responsáveis pelos departamentos jurídicos das maiores empresas do país. Para mais informações, acesse o link: http://www.analise.com/site/maisadmirados
O primeiro dia do curso “Os 50 anos do Código Tributário Nacional: aspectos polêmicos e atuais à luz do novo CPC/15”, organizado pela ESA - OAB/ES em parceria com a Comissão Especial de Estudos Tributários da OAB/ES, contou com a participação do sócio Leonardo Nunes Marques, que ministrou a palestra intitulada “Incidente de desconsideração de personalidade jurídica no direito tributário”. http://www.oabes.org.br/noticias/esa-curso-sobre-codigo-tributario-no-novo-cpc-facilita-atualizacao-dos-advogados-557726.html
Com o objetivo de contribuir para o melhor entendimento do Direito Penal Tributário, o sócio Leonardo Nunes Marques publicou, pela Editora Revista dos Tribunais, volume 131/2016, o artigo intitulado: “Apontamentos sobre a amplitude material da norma contida no art. 1º, inc. II, da Lei nº 8.137/90”.
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