Abordagem trabalhista em época de epidemia mundial causada pelo COVID 19 Thyara Desteffani Stelzer Rovetta - Advogada trabalhista do Brum & Advogados Associados Em tempos de epidemia mundial provocada pelo Coronavírus, inúmeros questionamentos surgem não só no meio médico, mas também no âmbito laboral, afinal, quais medidas a legislação permite o empregador adotar? Quais os direitos do empregado? Infelizmente, diante da
No jornal A Gazeta do dia 16/11/2019, o sócio Leonardo Nunes Marques publicou um artigo em que propôs algumas reflexões sobre o imposto sobre grandes fortunas, em virtude do ajuizamento da ADO 55 pelo PSOL.
Há grande chance de o procedimento ser validado em eventual discussão judicial, mormente se comprovada a expressa vontade da obreira em deixar o trabalho e realizar o acordo rescisório (sugere-se que por meio de e-mail ou declaração de próprio punho), e se essa for realizada com a assistência do Sindicato de classe ou do próprio Ministério do Trabalho. Com o advento da 13.497/17, a chamada “reforma trabalhista”, surgiu a possibilidade de rescisão amigável,
Leonardo Nunes Marques, sócio do Brum & Advogados Associados, tem uma de suas obras citada no recente e importante livro “Execução Fiscal: Doutrina e Jurisprudência para utilização profissional”, de autoria de Lívia Dalla Bernardina, Cláudio Madureira e José Arildo Valadão.
A especialização em Direito Tributário da FDV – Faculdade de Direito de Vitória, no dia 18/09/2019, contou com a aula do sócio Leonardo Nunes Marques, sobre o tema "Ação Declaratória Tributária".
No dia 22/08/2019, o sócio Leonardo Nunes Marques conduziu o encontro voltado ao debate de questões controvertidas relativas ao PIS/COFINS, na especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
A aula da pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, no dia 16/08/2019, sobre o tema "A tributação das operações financeiras", foi ministrada pelo sócio Leonardo Nunes Marques.
Na noite de 09/05/2019, Leonardo Nunes Marques, tratou do tema "Sujeição ativa e passiva tributária", na pós-graduação de Direito Tributário da FDV.
Na reunião do grupo de estudos de Direito Penal Tributário do Brum & Advogados Associados, do dia 27/03/2019, o tema "Causa superveniente de exclusão da tipicidade" ficou a cargo do coordenador Leonardo Nunes Marques.
Dia 25/02/2019, na Subseção da OAB da Serra, o sócio Leonardo Nunes Marques apresentou a palestra "Responsabilidade do administrador pelas dívidas tributárias da pessoa jurídica".
Vitória - ES