O governo anunciou nessa quarta, 1º de abril de 2020, com a publicação da MP 936/2020, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado
Considerações sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho e dos salários por motivo de força maior relacionado à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19)
Foi divulgada pelo governo, no dia 22 de
Resumo das medidas trabalhistas regulamentadas pelo Governo através da MP 927/2020 para enfrentamento do estado de calamidade pública decretado em razão da Pandemia Mundial causada pelo coronavírus (COVID-19)
O governo publicou no fim
Órgãos fazendários prorrogam prazos e facilitam a quitação de tributos pelos contribuintes
Diante das medidas determinadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS e pelo Ministério da Saúde no Brasil para a
Abordagem trabalhista em época de epidemia mundial causada pelo COVID 19
Thyara Desteffani Stelzer Rovetta - Advogada trabalhista do Brum & Advogados Associados
Em
No jornal A Gazeta do dia 16/11/2019, o sócio Leonardo Nunes Marques publicou um artigo em que propôs algumas reflexões sobre o imposto sobre grandes fortunas, em virtude do ajuizamento da ADO 55 pelo PSOL.
Leonardo Nunes Marques, sócio do Brum & Advogados Associados, tem uma de suas obras citada no recente e importante livro “Execução Fiscal: Doutrina e Jurisprudência para utilização profissional”, de autoria de Lívia Dalla Bernardina, Cláudio Madureira
A especialização em Direito Tributário da FDV – Faculdade de Direito de Vitória, no dia 18/09/2019, contou com a aula do sócio Leonardo Nunes Marques, sobre o tema "Ação Declaratória Tributária".
No dia 22/08/2019, o sócio Leonardo Nunes Marques conduziu o encontro voltado ao debate de questões controvertidas relativas ao PIS/COFINS, na especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
A aula da pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, no dia 16/08/2019, sobre o tema "A tributação das operações financeiras", foi ministrada pelo sócio Leonardo Nunes Marques.
Vitória - ES