Notícias

24
mar

Resumo das medidas trabalhistas regulamentadas pelo Governo através da MP 927/2020 para enfrentamento do estado de calamidade pública decretado em razão da Pandemia Mundial causada pelo coronavírus (COVID-19) O governo publicou no fim do último domingo, dia 22/03/2020, a Medida Provisória n. 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e da emergência de saúde

20
mar

Órgãos fazendários prorrogam prazos e facilitam a quitação de tributos pelos contribuintes Diante das medidas determinadas pela Organização Mundial da Saúde – OMS e pelo Ministério da Saúde no Brasil para a contenção da pandemia do coronavírus COVID-19, os órgãos fazendários federais e a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo baixaram normas estabelecendo uma série de medidas em favor dos contribuintes.   A Procuradoria Geral da Fazenda

18
mar

Abordagem trabalhista em época de epidemia mundial causada pelo COVID 19 Thyara Desteffani Stelzer Rovetta - Advogada trabalhista do Brum & Advogados Associados Em tempos de epidemia mundial provocada pelo Coronavírus, inúmeros questionamentos surgem não só no meio médico, mas também no âmbito laboral, afinal, quais medidas a legislação permite o empregador adotar? Quais os direitos do empregado? Infelizmente, diante da

18
nov

No jornal A Gazeta do dia 16/11/2019, o sócio Leonardo Nunes Marques publicou um artigo em que propôs algumas reflexões sobre o imposto sobre grandes fortunas, em virtude do ajuizamento da ADO 55 pelo PSOL.

29
out

Leonardo Nunes Marques, sócio do Brum & Advogados Associados, tem uma de suas obras citada no recente e importante livro “Execução Fiscal: Doutrina e Jurisprudência para utilização profissional”, de autoria de Lívia Dalla Bernardina, Cláudio Madureira e José Arildo Valadão.

18
set

A especialização em Direito Tributário da FDV – Faculdade de Direito de Vitória, no dia 18/09/2019, contou com a aula do sócio Leonardo Nunes Marques, sobre o tema "Ação Declaratória Tributária".