Notícias

23
nov

Reforma Trabalhista A sócia Riane Barbosa Corrêa, durante os meses de outubro e novembro reuniu com alguns clientes esclarecendo dúvidas acerca da Reforma Trabalhista. A Reforma altera inúmeros aspectos das relações de trabalho assim como no processo do trabalho. Algumas mudanças: Acordo entre empresa e sindicato vale mais que a lei; As férias vão poder ser divididas em até três períodos;

27
out

Outubro Rosa: o escritório Brum & Advogados Associados apoia a causa!

12
set

Mais uma evidência da excelência da atuação da Brum & Advogados Associados na área do Direito Penal Tributário é a publicação do novo artigo sobre o tema elaborado pelo sócio Leonardo Nunes Marques. Trata-se de comentários sobre o RESP 1630109, veiculados pela Revista dos Tribunais, volume 982, em agosto deste ano. O texto trata da possibilidade de extinção da punibilidade, pelo pagamento, do crime contra a ordem tributária previsto no art. 1º, inc. V, c/c parágrafo

22
jun

No dia 08/06/2017, no auditório da OAB/ES, ocorreu, sob a coordenação científica do sócio Leonardo Nunes Marques, Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, o curso de Direito Contábil. O evento contou com as palestras dos professores Fábio Moraes da Costa e Rogério Dias Correa.  

12
jun

O sócio Leonardo Nunes Marques, Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ES, participou da reunião nacional de presidentes de comissões tributárias da OAB, na sede do Conselho Federal da instituição, no dia 06/06/2017.

06
abr

 OAB-ES entra com Mandado de Segurança para garantir correção da tabela de Imposto de Renda A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), por meio de seu presidente, Homero Mafra, entrou com mandado de segurança e pedido de liminar na Justiça Federal, contra ato do Superintendente da 7ª Região Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, solicitando a correção monetária da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física