Serviços

Brum e Advogados Associados

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O escritório atua como consultor dos seus clientes em diversas áreas do direito, orientando a respeito de comportamentos, ações e procedimentos no sentido de harmonizar suas relações com outras empresas, com a sociedade e com o poder público, evitando conflitos e permitindo o alcance dos melhores resultados.

Como dito a atuação é voltada ao melhor resultado, que nem sempre virá com uma vitória em um processo judicial que dure dez ou quinze anos. O objetivo sempre é otimizar resultados com uma solução ágil, eficiente e eficaz.
Não sendo possível uma solução extra judicial o escritório está apto a atuar nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos, judiciais e arbitragens.

Tributário

Consultoria na interpretação e aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais, abrangendo a análise estratégica com eventual preparação e condução de ações judiciais de natureza tributária e previdenciária. Representação e atuação nas diversas Cortes Judiciais e Administrativas do país e, ainda, nos Tribunais Superiores em Brasília.
Foco em consultoria preventiva, buscando evitar o contencioso tributário que tanto afeta a rotina das empresas.
Elaboração e apresentação de consultas sobre interpretação e aplicação das normas tributárias e de classificação fiscal e, ainda, preparação de pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a Secretarias da Fazenda.
Alto grau de especialização em tributos federais tendo e discussão e já tendo discutido quase R$ 1 bilhão entre seus mais variados clientes.

Empresarial e Societário

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas.
Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
Especializado em operações societárias para empresas do middle market.
Atuação como administrador judicial ou como assessor de empresas em processos de falência ou recuperação judicial.

Trabalhista e Previdenciário

Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros.
Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.
Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.
Estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência, inclusive planos de previdência privada. Assessoria e condução de processos de terceirização.

Recuperação de Créditos

Assessoria em recuperações de créditos, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como por meio de planos de reestruturação de dívida, ou até por meio judicial.

Imobiliário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário.

Assistência para estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.
Constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.
Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades. Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

Cooperativas e Terceiro Setor

Consultoria para cooperativas e associações do terceiro setor. Estruturação de estatutos, acompanhamento em assembléias, participação em conselhos, desenvolvimentos de processos de fusão, incorporação de cooperativas. Assessoria no relacionamento das cooperativas com o setor público.
Verificação da legalidade dos processos tributários das cooperativas com a maximização dos benefícios obtidos.
Assessoria na parte cooperativista (societária). Análise de risco quanto a contabilização, provisionamento e distribuição de sobras.

Meio Ambiente

Consultoria para implementação de projetos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais renováveis – assessoria no processo de licenciamento e análise dos riscos e impactos ambientais de empreendimentos de diversos segmentos da indústria e serviços, tais como mineração, energia, construção civil, petróleo e gás, agronegócios e projetos florestais.
Verificação da conformidade ambiental de empresas em processos de auditoria jurídica para operações de M&A, obtenção de financiamentos e mercado de capital, dentre outras. Estratégia de compliance ambiental, e de atuação e relacionamento com as partes interessadas (stakeholders) – órgãos ambientais, Ministério Público, Legislativo, comunidade local, etc.
Análise da responsabilidade ambiental civil, administrativa e criminal, de acordo com as atividades e peculiaridades do empreendimento e das atividades desenvolvidas.
Atuação e condução de processos judiciais e administrativos, abrangendo a elaboração das peças processuais cabíveis, e a negociação de termos de ajustamento de conduta com agências ambientais e Ministério Público.

Assessoria em negócios internacionais

Especialidade em assessoria de empresas ou pessoas físicas estrangeiras na realização de investimentos no Brasil. Estudos de viabilidade econômica e análises de risco de negócios. Assunção de responsabilidade de procuração junto a Secretaria da Receita Federal. Representação do estrangeiro perante órgãos públicos.
Obtenção de visto permanente do estrangeiro. Preparação do plano de expansão das empresas controladas por estrangeiro. Assessoria na remessa de recursos.
Auxílio completo na implantação e operação de novos empreendimentos, tais como indústrias e projetos de infraestrutura nos setores de energia elétrica, transporte, telecomunicações, saneamento, gás, petróleo, turismo e outros.
Assessoria na busca e na negociação para incorporação ou fusão com empresas nacionais.
Assessoria de empresas brasileiras na abertura do mercado Americano, Mexicano ou Europeu.

Penal corporativo

Atuação na defesa de clientes pessoas físicas ou jurídicas no âmbito penal em decorrência de processos penais vinculados a atividade empresarial, seja em função de questões tributárias, ambientais, comerciais ou de outros gêneros.